Processo minerário

850.394/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N° 12.526 Publicado DOU de 10/11/20009- Onde se — página do DOU de 02/03/2011

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2. 29/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 29/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 18/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 18/05/2012

   • Concessão de Lavra

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9. 12/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 13/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 07/11/2017 Seção 3

    EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

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