Processo minerário

850.393/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10869/2003 - Cessionário: WMA BRAZIL EXIM LTDA- CNPJ 40.484.450/0001-11

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1456/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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