Processo minerário

850.397/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº 8990/2020

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°8.990/2020

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3. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3483 Publicado DOU de 5/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 150ha, ...", Leia-se: "... numa área de 125,25ha,..."

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4. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 111/15

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6. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 87

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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