Processo minerário

850.017/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4640

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4640/2022

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3. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5634 Publicado DOU de 6/8/2015-Onde se lê:''... numa área de 8417,88 ha...'', Leia-se:''... numa área de 8168,44 ha...''

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5. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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6. 06/08/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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