Processo minerário

850.410/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 256/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°128/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°102/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°128/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°103/2015

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2. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 234/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.102/2015 R$ 170,94

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.103/2015 R$ 6.786,15

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3. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 250/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 128/14

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5. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 87

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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