Processo minerário

850.398/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2021 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3803/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - — página do DOU de 28/05/2021

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2. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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3. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 20/05/2026 — Seção 1

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