Processo minerário

850.114/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3820/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.831.631/0001-74- Alvará n°3820/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 330/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASIL MANGANES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3820/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6902/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 220

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)