Processo minerário

850.384/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOAO CARLOS DA CRUZ PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.560.462-**- Alvará n°3823/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3823/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6906/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3823/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)