Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 47/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.400/2015 — ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS
Registro de Licença N° 90/2015 - Vencimento em 20/12/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 47/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.400/2015 — ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS
OF. N°4030/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 23/12/2022
850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 16/12/2022
850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2015 - Vencimento em 20/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°3599/2022/DIFAM-PA/ANM
850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-OF. N°3874/2022/DIFAM-PA/ANM
850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS-OF. N°4030/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.649/2019-CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
850.568/2018-LUCIANE BEATRIZ ANDRADE PEDROSA
850.815/2017-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS
850.744/2017-JOSE NOJOSA VIANA
850.755/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS
850.756/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.832/2019-EDINALDO DE SOUSA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2022, p. 46