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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.414/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2013 e 05/06/2015. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

  1. Seção 1

    Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página 67 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 302/2015

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  4. Seção 1

    Relação nº 258/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1.961/2014

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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