Processo minerário
850.429/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 05/06/2015. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
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Página 67 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1
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Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 238/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 1.853/2014
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
OF. N°1.853/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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