Processo minerário

850.532/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33175/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ANDRÉ BENVINDO DA SILVA- CNPJ 143.984.602-25- PLG n°29/2020

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°17381/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ROSINETE BENVINDO DA SILVA - PLG N°29/2020 - Prazo 05 anos

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