Processo minerário

850.419/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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2. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42908/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 319/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6963/2018

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6963/2018

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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