Processo minerário

850.429/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2021 e 01/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/11/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/11/2021

   • Concessão de Lavra

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/08/2025 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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