Processo minerário

850.429/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

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2. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°15/2021

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3. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 255/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°39376/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 26/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°15/2021 - Prazo 5 anos

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