Processo minerário

851.332/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- CNPJ 41.281.384/0001-45- PLG n°17/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 261/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°40179/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°17/2021 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)