Processo minerário

851.332/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2021 e 03/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/01/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 03/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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