Processo minerário

850.441/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 424/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6567/2015

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°117/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 05/03/2020

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°972/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 117/2020/DIREM - PA/GER - PA

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6. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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