Processo minerário

850.453/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 17493/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 16/12/2023

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2. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°53946/2022/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53947/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1836/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 18/05/2022

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5. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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