Processo minerário

850.109/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 16/12/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3874/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/12/2021

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/12/2020

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5. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67

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