Processo minerário

850.490/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 476/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2016

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3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°270/2011

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°547/2011

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6. 20/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 49

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