Processo minerário
850.491/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 09/05/2022. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP).
- Seção 1
Relação nº 212/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3617/22
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- Seção 1
Despacho Relação nº 369/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 409/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158
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