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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.518/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2023 e 22/10/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      3194/2023

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