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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.520/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2020 e 20/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 19/11/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 164/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 312/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Indefere Requerimento de PLG

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