Processo minerário
850.529/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2018 e 17/04/2025. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°310/2020/DIFAM - PA/GER - PA e 311/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 108
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