Processo minerário

850.795/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2019 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 11/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2025

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