Processo minerário

850.795/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33181/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ALDINEIDE A DA SILVA MINERAÇAO- CNPJ 25.042.255/0001-48- PLG n°76/2019

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 405/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°315/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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5. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60

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