Processo minerário
850.534/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2013 e 16/12/2024. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 459/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
-
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 247/2017SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Nega provimento ao recurso interposto (1222)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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