Despacho · Relação nº 459/2024

Despacho

Relação nº 459/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

851.937/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.

853.904/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

850.510/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA

850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 23/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°Ofício nº 50072/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI

856.639/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

Indefere por Interferencia Total(1339)

855.625/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA

850.322/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.727/2024

Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA

Ofício nº: Ofício nº 50098/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.625/2024-SANDRO RODRIGUES BAIA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.629/2024-BM2 MINERAL LTDA

850.642/2024-EDILCILENE DE FÁTIMA VIEIRA MAIA

850.626/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.705/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente

Substituto