Processo minerário

850.501/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2051/2023

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10090/2016

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 358/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2051/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 689/17

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6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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