Processo minerário
850.554/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2021 e 15/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 3.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.783/2025 - R$ 4.713,39
-
- Seção 1
Relação nº 617/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.713/2025 - R$ 4.568,83
-
- Seção 1
Relação nº 572/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)
48059.950400/2024-02
-
- Seção 1
Relação nº 329/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.409/2024 - R$ 5.654,54
-
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.554/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.