Processo minerário
850.555/2021
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2021 e 19/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 3.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.784/2025 - R$ 59.256,97
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- Seção 1
Relação nº 617/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.712/2025 - R$ 57.439,55
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- Seção 1
Relação nº 572/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)
48059.950396/2024-74
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- Seção 1
Relação nº 329/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.411/2024 - R$ 5.654,54
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 82
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
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