Processo minerário

850.700/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51189/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 529/2014; 530/2014; 531/2014; 532/2014; 533/2014; 534/2014; 535/2014; 536/2014

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4. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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