Processo minerário

850.595/2018

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1. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.233/2024 - R$ 6.371,40

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.234/2024 - R$ 10.888,82

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 628/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4656/21

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7. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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9. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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