Processo minerário

851.004/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2020 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2020 Seção 1

   DESPACHO N 1.470º, DE 26 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 27/05/2020

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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5. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 09/10/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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7. 07/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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