Processo minerário

850.885/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 03/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 29/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 29/01/2020

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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8. 14/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 20/06/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa

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11. 03/01/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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