Processo minerário

850.827/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:R&J SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 44.894.618/0001-18- Registro de Licença N° 695/2023- Vencimento da Licença: 14/07/2028

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 382/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 695/2023 - Vencimento 14/07/2028

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