Processo minerário

850.614/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32828/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 413/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - Prazo 5 anos

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°27442/2022/DIFAM-PA/ANM

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