Processo minerário

850.885/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Cooperativa de Mineração Minas do Brasil.

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 264/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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