Processo minerário

850.616/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/10/2025

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 14/10/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1394/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°48 de 13/09/2017-Vencimento em 05 anos

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