Processo minerário

850.661/2019

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2020 e 22/09/2021. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

22/09/2021 Seção 1

Relação nº 199/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
  
  Cessionário:RIOMAR MINERACAO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94- Registro de Licença N° 102- Vencimento da Licença: 2020
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16/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92
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23/09/2020 Seção 1

Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
  
  Prazo 30 dias OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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