Processo minerário

850.675/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5148/2020/GER-PA/DIFAM-PA

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17232/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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6. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 192

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