Processo minerário

850.959/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°18686/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:05/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 17/08/2017

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