Processo minerário

850.688/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2021 Seção 1

   Relação nº 208/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°262/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 324/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ROMULO SOUZA DE MENDONCA - PLG N°262/2020 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)