Processo minerário

850.689/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34281/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 222/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES- CNPJ 402.579.322-91- PLG n°263/2020

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 324/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - PLG N°263/2020 - Prazo 5 anos

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