Processo minerário

850.205/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51135/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38492/2024/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 747/2013

   • Aceita defesa apresentada (475)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 748/2013; 747/2013; 749/2013

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 502/2013

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°974/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/03/2011 Seção 1

    Página 97 do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/03/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 39, DE 29 DE MARÇO DE 2011

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)