Processo minerário

850.700/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.63/2018 - R$ 36.338,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)