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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.719/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2016 e 20/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Suspende a análise por determinação judicial

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  2. Seção 1

    Relação nº 343/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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