Processo minerário

850.734/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19552/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1425/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°29/2018 - Prazo: 04 (Quatro) ano(s)

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