Processo minerário

850.718/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16120/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (756)

     Determino a suspensão do processo ANM nº 850718/2016, com fundamento no PARECER/PROGE Nº 565/2008-CCE.

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31163/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20228/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1790/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1403, 1404, 1405 e 1406/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 830

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

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9. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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10. 28/11/2016 Seção 1

    Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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