Processo minerário

850.856/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2017 e 09/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/10/2018 Seção 1

   EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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