Processo minerário

850.759/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982)

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2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3.273/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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