Processo minerário

850.458/2017

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2017 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/08/2018 Seção 1

   Alvará N°15824/2015 — página do DOU de 17/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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4. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 12/02/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021

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8. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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9. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/12/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 23/02/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 20/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 20/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 23/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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