Processo minerário

850.458/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 622/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.353/2021 - R$ 4.511,86

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6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 250 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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9. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 34

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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11. 12/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 158

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12. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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13. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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14. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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15. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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